Termos de Serviço

TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

TERMOS DE USO

PORTAL INSPIRA

Ao acessar o Portal Inspira, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos de Uso. O Portal Inspira é uma plataforma exclusiva do Programa Socioemocional InspirAÇÃO, destinada aos profissionais, instituições e usuários devidamente autorizados e matriculados no programa. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo materiais pedagógicos, vídeos, formações, apostilas, trilhas de aprendizagem, atividades, jogos, imagens, metodologias, marcas, logotipos, textos e demais recursos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de uso exclusivo do Programa InspirAÇÃO. É proibido:

• compartilhar acessos pessoais;
• reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos da plataforma sem autorização prévia;
• gravar, comercializar ou disponibilizar materiais a terceiros;
• utilizar os conteúdos para fins comerciais externos ao programa. O acesso ao Portal Inspira é individual e restrito aos usuários autorizados. O descumprimento destes termos poderá resultar em:
• suspensão do acesso;
• cancelamento do cadastro;
• medidas administrativas e legais cabíveis.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – PORTAL INSPIRA

O Portal Inspira respeita a privacidade e a proteção dos dados de seus usuários. As informações cadastradas na plataforma são utilizadas exclusivamente para:

• identificação dos usuários;
• acesso às formações e conteúdos;
• emissão de certificados;
• acompanhamento pedagógico;
• comunicação relacionada ao Programa InspirAÇÃO. Os dados não serão comercializados ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para o funcionamento da plataforma ou por obrigação legal. O Portal Inspira adota medidas de segurança para proteger as informações armazenadas e restringir o acesso apenas às pessoas autorizadas. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com a coleta e utilização das informações conforme descrito nesta Política de Privacidade.

CONFIDENCIALIDADE E USO EXCLUSIVO

Os conteúdos disponibilizados no Portal Inspira possuem caráter exclusivo e confidencial, sendo destinados apenas aos participantes autorizados do Programa InspirAÇÃO. A utilização indevida, reprodução não autorizada, compartilhamento externo ou divulgação dos materiais poderá acarretar responsabilização civil e demais medidas legais aplicáveis.